PEC que propõe fim da escala 6x1 segue sem avanço no Senado devido a esvaziamento das atividades e ainda não foi enviada à CCJ.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil não deve avançar no Senado nesta semana. O motivo é o esvaziamento das atividades legislativas em razão das festividades de São João, do jogo da Seleção Brasileira contra a Escócia e do regime de trabalho semipresencial adotado pela Casa.
A proposta segue sob análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há reuniões previstas do colegiado nesta semana, a PEC deve permanecer sem andamento e completar, no próximo sábado (27), um mês desde a aprovação na Câmara dos Deputados.
O cenário de baixa movimentação no Congresso também é influenciado pelo feriado de São João, celebrado no Nordeste na quarta-feira (24), que coincide com a partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. A combinação dos fatores reduz a expectativa de atividades legislativas no período.
Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a votação da proposta. “Não temos mais por que demorar”, declarou o parlamentar, ao cobrar a apreciação do texto no plenário.
A PEC aprovada na Câmara propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto passou com ampla maioria, com apenas 22 votos contrários entre os 513 deputados.
Apesar da aprovação na Câmara, a tramitação enfrenta resistência no Senado. Parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e autoriza contratos de trabalho por hora. Diferentemente do texto principal, essa proposta foi enviada à CCJ por Davi Alcolumbre no mesmo dia em que foi protocolada.
O senador Otto Alencar afirmou que pretende priorizar a PEC que encerra a escala 6×1, sob o argumento de que ela iniciou sua tramitação antes da proposta alternativa. Já o presidente do Senado defendeu que o debate seja feito com cautela antes de qualquer decisão em plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, afirmou Alcolumbre.
A expectativa é de que a proposta siga sem avanços imediatos no Senado, enquanto aguarda encaminhamento para análise na CCJ.
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