Prazo da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro termina nesta quinta-feira (25) e Alexandre de Moraes avalia prorrogação da medida.
O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta quinta-feira (25), e caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidir se a medida será prorrogada ou não.
A análise ocorre em meio a um novo fator que pode influenciar a decisão. Bolsonaro corre o risco de retornar ao Complexo Penitenciário da Papuda devido à manutenção de uma arma de fogo em sua residência. Antes de decidir, Moraes aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi acionada para opinar se a posse da arma configura motivo para revogação da prisão domiciliar.
O próprio ministro já destacou que, conforme o artigo 50, inciso III, da Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que possuir, de forma indevida, instrumento capaz de ofender a integridade física de outra pessoa.
O Supremo tomou conhecimento da existência da arma na última semana, quando uma pistola registrada em nome de Bolsonaro foi apreendida durante uma blitz de trânsito. O armamento estava dentro do veículo de um militar responsável pela segurança do ex-presidente.
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, que instaurou inquérito para investigar o caso, Bolsonaro afirmou que não poderia permanecer desarmado por ter três mulheres morando em sua residência.
A defesa do ex-presidente já protocolou pedido de renovação da prisão domiciliar. O principal argumento apresentado ao STF é o estado de saúde de Bolsonaro, descrito em relatório médico encaminhado à Corte.
Segundo o documento, o ex-presidente enfrenta um quadro crônico e permanente de multimorbidade complexa. Entre os problemas apontados estão apneia do sono grave, histórico de pneumonias recorrentes provocadas por broncoaspiração, refluxo persistente, gastrite crônica e dificuldades digestivas.
O relatório também destaca sequelas permanentes decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado sofrido em 2018, incluindo episódios recorrentes de obstrução intestinal. Além disso, Bolsonaro apresenta hipertensão arterial, doenças que afetam a circulação sanguínea, dificuldades de equilíbrio e mobilidade, crises frequentes de soluço e histórico de câncer de pele tratado cirurgicamente.
A defesa ainda ressaltou que o ex-presidente segue em recuperação de uma cirurgia recente no ombro direito e argumentou que o ambiente domiciliar oferece melhores condições para a continuidade do tratamento médico, uso regular de medicamentos, realização de fisioterapia, prevenção de quedas e monitoramento clínico.
Antes de tomar uma decisão definitiva, Alexandre de Moraes poderá determinar a realização de uma nova perícia médica oficial para avaliar o quadro de saúde do ex-presidente. Caso essa medida seja adotada, a defesa solicitou que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar até a conclusão da avaliação.
Por: Redação Informativo em Foco
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