Meta descrição: Senadora Damares Alves assume relatoria de projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência e amplia acesso a direitos legais.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) decidiu avocar para si a relatoria do projeto de lei que reconhece a síndrome de Tourette como deficiência para todos os efeitos legais. A medida reforça a prioridade da pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH), colegiado presidido pela parlamentar no Senado.
O projeto de lei 4.767/2020, de autoria do senador Nelsinho Trad, já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora aguarda análise da CDH. O texto prevê que pessoas com síndrome de Tourette tenham acesso a direitos garantidos às pessoas com deficiência, incluindo reserva de vagas em concursos públicos e benefícios assistenciais previstos em lei.
A síndrome de Tourette é uma condição neurológica hereditária, geralmente diagnosticada na infância. Ela é caracterizada principalmente por tiques motores e vocais involuntários, como movimentos repetitivos do corpo e emissão de sons ou palavras sem intenção.
Além dos tiques, a condição pode estar associada a outras comorbidades, como transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) e transtorno do espectro autista (TEA). Também podem ocorrer dificuldades de aprendizagem, distúrbios do sono e da fala, além de quadros de ansiedade, depressão e dores físicas relacionadas aos movimentos repetitivos.
A proposta segue em análise no Senado e ainda precisa avançar na Comissão de Direitos Humanos antes de ser encaminhada às próximas etapas legislativas.
Por: Redação | Informativo em Foco
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