Lei reconhece oficialmente o passeio de buggy como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba e fortalece o turismo no estado.
O passeio de buggy no litoral paraibano passou a ser reconhecido oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba. A medida foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6), por meio da Lei nº 14.403.
A proposta é de autoria do deputado Luciano Cartaxo e foi sancionada pelo governador Lucas Ribeiro. A legislação busca proteger a identidade cultural ligada à atividade, considerada uma das experiências turísticas mais tradicionais do litoral paraibano e fonte de renda para centenas de famílias.
O texto da lei define o passeio de buggy como uma atividade turística tradicional realizada por profissionais habilitados, incluindo trajetos por praias, falésias, trilhas e outras paisagens naturais em destinos como João Pessoa, Conde e Baía da Traição.
Segundo a legislação, o reconhecimento tem como objetivo valorizar a tradição do buggy-turismo como expressão cultural e turística da Paraíba, além de destacar a importância econômica e social da atividade para o desenvolvimento do estado.
A lei também prevê a preservação e promoção da identidade cultural associada ao trabalho desenvolvido pelos profissionais do setor. Outro ponto destacado é o incentivo à criação de políticas públicas voltadas à organização e fortalecimento da categoria dos bugueiros.
Com a nova norma, o Poder Executivo poderá adotar medidas de incentivo, valorização e divulgação da atividade reconhecida oficialmente como patrimônio imaterial.
Diferente do patrimônio material, ligado a monumentos e construções, o patrimônio cultural imaterial reúne práticas, saberes e tradições reconhecidas pelas comunidades como parte de sua história. Com a sanção da lei, o passeio de buggy passa a integrar esse conjunto de manifestações culturais protegidas na Paraíba.
O reconhecimento representa um reforço para o setor turístico estadual e busca garantir a preservação da atividade com valorização dos profissionais e respeito às características naturais do litoral paraibano.
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