Entre as matérias protocoladas, o destaque vai para o Projeto de Lei Ordinária nº 166/2026, de autoria do vereador Nal Fernandes, que institui o Dia Municipal do Oftalmologista, a ser comemorado anualmente em 07 de maio. A proposta busca valorizar os profissionais da área e ampliar a conscientização sobre os cuidados com a saúde ocular.
O vereador Nal Fernandes também apresentou a Emenda Modificativa nº 09/2026, que suprime os itens 1.2 e 1.3 e altera o item 1.1 da Tabela 1.2 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.
Na área da educação e valorização da cultura local, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026. A iniciativa do vereador Nal Fernandes cria o “Programa Descobrindo Guarabira”, voltado aos estudantes das escolas públicas municipais e estaduais, promovendo maior conhecimento sobre a história, cultura e pontos turísticos do município.
O vereador Nal Fernandes ainda apresentou importantes propostas voltadas aos direitos humanos e ao combate à violência e discriminação. Entre elas, o Projeto de Lei nº 93/2026, que institui o Dia Municipal de Combate à Transfobia; o Projeto de Lei nº 94/2026, que cria o Dia Municipal de Combate ao Discurso de Ódio; o Projeto de Lei nº 95/2026, que estabelece o Dia Municipal de Combate à Violência contra Minorias Sociais; e o Projeto de Lei nº 96/2026, que institui o Dia Municipal de Combate à Violência de Gênero no município de Guarabira.
Além das proposições legislativas, o vereador Nal Fernandes também apresentou votos de aplausos reconhecendo personalidades e instituições locais. O Voto de Aplausos nº 40/2026 homenageia Gilvaneide Ferreira Vidal de Oliveira pela passagem do seu aniversário, celebrado em 12 de abril de 2026.
Já o Voto de Aplausos nº 41/2026, de autoria do vereador Nal Fernandes, reconhece o Instituto do Autismo Amor Infinito pela realização da IV Caminhada para Conscientização sobre o Autismo, realizada no município de Guarabira.
O parlamentar também apresentou o Voto de Aplausos nº 43/2026, homenageando o casal Niedson Dutra e Geiliane Ellen pelo nascimento da filha Celina, ocorrido no dia 14 de abril de 2026.
Com as iniciativas, o vereador Nal Fernandes reforça sua atuação em pautas sociais, educacionais e de valorização da população guarabirense.
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