Auditor investigado foi denunciado pelo MPF após apreensão de vinhos, eletrônicos, medicamentos irregulares e munições em João Pessoa.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um auditor investigado nas Operações Última Fase e Concorrência Simulada após a apreensão de vinhos importados, eletrônicos, medicamentos sem registro regular e munições em sua residência, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa. A operação foi realizada no dia 17 de março deste ano.
Segundo a denúncia, agentes encontraram 69 garrafas de vinho importado e diversos eletrônicos vindos do Paraguai sem comprovação de pagamento de tributos federais. Entre os itens apreendidos estavam celulares, tablet, relógio inteligente, drone e caixas de som. O valor total das mercadorias foi estimado em R$ 30,8 mil, enquanto os tributos supostamente não recolhidos chegam a R$ 8,1 mil.
Durante a operação, também foram apreendidos medicamentos e substâncias farmacológicas sem registro regular na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os produtos encontrados estavam 15 caixas de Tirzepatida, oito caixas de Ozempic e anabolizantes, incluindo ampolas de Durateston Plus Gold e frascos de Decalamo Depot.
Conforme o MPF, a apresentação da Tirzepatida em frascos indica possível introdução irregular no país, já que a comercialização da substância no Brasil é autorizada apenas no formato de canetas aplicadoras.
Além dos medicamentos, os agentes apreenderam 20 munições intactas de calibre 22 e uma pistola Beretta 950b do mesmo calibre. O laudo pericial apontou que a arma apresentava falhas mecânicas crônicas e não possuía condições de efetuar disparos no estado em que foi localizada.
O Ministério Público Federal afirma ainda que o auditor tentou ocultar provas durante a chegada da Polícia Federal, escondendo celulares e caixas de medicamentos sob a estrutura de uma banheira. Em depoimento, ele teria confessado viagens ao Paraguai para adquirir as mercadorias e admitido saber que os medicamentos não tinham registro regular no Brasil. Documentos e comprovantes de viagens também foram encontrados na residência.
Segundo o MPF, o investigado possui histórico de envolvimento em crimes relacionados a fraudes em concursos públicos, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e porte ilegal de arma. Por esse motivo, não foi oferecido ao acusado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Na denúncia, o Ministério Público imputou ao auditor os crimes de descaminho, posse de medicamentos sem registro na Anvisa e posse irregular de munição de uso permitido, em concurso material.
Além da condenação criminal, o MPF pede o ressarcimento de R$ 8,1 mil aos cofres públicos, valor correspondente aos tributos federais supostamente sonegados. O órgão também solicita a destruição das bebidas, medicamentos e da pistola apreendida, além da doação dos eletrônicos à Polícia Federal para uso institucional.
0 commentarios:
Postar um comentário