Luiz Fux acompanhou André Mendonça e votou pela manutenção da prisão do pai e do primo de Daniel Vorcaro no STF.
O ministro Luiz Fux votou pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, investigados na Operação Compliance Zero. O julgamento ocorre na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fux antecipou seu voto neste sábado (23) e acompanhou o entendimento do relator do caso, ministro André Mendonça. A análise havia começado na sexta-feira (22), mas foi suspensa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que terá até 90 dias para examinar o processo.
Além de Fux, Mendonça e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF também é composta pelos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques. Toffoli, no entanto, não deve participar da votação. O magistrado se afastou da relatoria do caso envolvendo o Banco Master após a revelação de conexões entre ele, o resort Tayayá e o banco ligado a Daniel Vorcaro. O ministro também declarou suspeição “por motivo de foro íntimo” em outras análises relacionadas à investigação.
Em seu voto, André Mendonça afirmou haver fortes indícios de que Felipe Cançado Vorcaro teria assumido a condução do suposto esquema investigado após a prisão de Daniel Vorcaro. Segundo o ministro, mesmo após fases anteriores da Operação Compliance Zero, teriam sido criadas novas estruturas societárias e realizadas operações financeiras consideradas suspeitas.
Mendonça argumentou que a manutenção da prisão preventiva busca “resguardar a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e preservar a higidez da persecução penal”.
Henrique Moura Vorcaro, preso durante a sexta fase da operação, em 14 de maio, é investigado por suposta participação em um grupo chamado “A Turma”. De acordo com as investigações, o grupo teria sido utilizado para ameaçar adversários ligados ao dono do Banco Master.
O relator afirmou ainda que a suposta organização criminosa possui “altíssima capacidade de reorganização” e demonstrou persistência na continuidade das atividades investigadas mesmo após prisões anteriores.
“Torna além de plausível, efetivamente provável que, se mantido em liberdade, os investigados sigam cometendo novos ilícitos”, escreveu Mendonça em seu voto.
As defesas dos investigados negam as acusações. Em nota, os advogados afirmaram que a prisão “se baseia em fatos cuja comprovação da respectiva licitude e o lastro de racionalidade econômica ainda não estão no processo”.
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