Estados Unidos classificam PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas após visita de Flávio Bolsonaro a autoridades americanas.
Os Estados Unidos decidiram classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas nesta quinta-feira (28). A medida foi anunciada após uma série de reuniões envolvendo autoridades do governo norte-americano e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
A decisão ocorre após a visita de Flávio Bolsonaro ao presidente dos EUA Donald Trump e encontros com integrantes do gabinete americano, incluindo o secretário de Estado Marco Rubio e o vice-presidente JD Vance.
Nas redes sociais, Marco Rubio afirmou que as organizações criminosas “são as mais perigosas do Brasil” e declarou que seu alcance se estende por toda a região e também aos Estados Unidos. Ele acrescentou que o governo norte-americano seguirá utilizando ferramentas de segurança nacional para combater o financiamento de grupos classificados como “narcoterroristas”.
Segundo declarações anteriores de Flávio Bolsonaro, Marco Rubio teria demonstrado abertura à possibilidade de designação dos grupos como terroristas durante encontro recente.
A decisão já era esperada em meio a discussões internas do governo americano e a reportagens que indicavam que a medida estava em análise desde o início do ano. A classificação também teria sido influenciada por articulações envolvendo membros ligados ao entorno político do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Luiz Inácio Lula da Silva vinha tentando evitar a adoção da medida, alegando risco de interferência política e impactos diplomáticos. O assessor especial Celso Amorim Celso Amorim afirmou que o combate ao crime organizado deve ser tratado com rigor, mas destacou que equipará-lo ao terrorismo não seria uma abordagem adequada.
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, também foi citado em discussões com autoridades americanas. Segundo ele, os EUA não teriam considerado integralmente a interpretação brasileira sobre o conceito de terrorismo, concentrando-se na coleta de informações sobre as facções.
O governo brasileiro sustenta que a legislação nacional define terrorismo como atos violentos motivados por preconceito ou discriminação com o objetivo de provocar terror social, enquanto a definição norte-americana segue critérios distintos, incluindo ameaça à segurança nacional.
A decisão dos EUA prevê restrições como bloqueio de recursos, proibição de entrada no país para integrantes das organizações e sanções a instituições financeiras que mantenham vínculos com os grupos. Bancos americanos também deverão reportar eventuais ativos ligados às facções.
As facções PCC e CV já possuem histórico de expansão internacional, com atuação em diferentes países e presença consolidada em diversos estados brasileiros. O PCC já havia sido incluído em lista de sanções do Ofac em 2021, embora sem classificação formal como organização terrorista.
A medida deve intensificar o debate político e diplomático entre Brasil e Estados Unidos sobre estratégias de enfrentamento ao crime organizado e os critérios utilizados para definir organizações como terroristas.
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