Audiência da PEC 6x1 pode iniciar na Paraíba; debate sobre redução da jornada será realizado na Assembleia Legislativa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a primeira audiência pública externa da Comissão Especial da PEC 6x1 deve ser realizada na Paraíba. A previsão é que o encontro ocorra na próxima quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa da Paraíba, caso o plano de trabalho seja aprovado nesta terça-feira (5).
Segundo o parlamentar, o relator da proposta, Léo Prates, escolheu a Paraíba como ponto de partida das discussões externas por reconhecer o envolvimento do estado com o tema. A audiência terá como foco o debate sobre a redução da escala de trabalho, reunindo representantes do setor produtivo e trabalhadores.
A apresentação do plano de trabalho da Comissão está prevista para esta terça-feira. Se aprovado, permitirá o início das audiências públicas fora de Brasília, levando a discussão para diferentes regiões do país.
A tramitação da PEC segue em ritmo acelerado na Câmara dos Deputados. Atualmente, o processo cumpre as sessões plenárias necessárias antes da apresentação do parecer do relator. A expectativa é que, após a análise na Comissão Especial, o texto seja encaminhado ao plenário ainda neste mês.
De acordo com Hugo Motta, a intenção é concluir a tramitação da proposta no Congresso Nacional até o fim de maio. O objetivo é avançar na aprovação de um modelo considerado viável dentro do prazo, coincidindo com o período simbólico do mês do trabalhador.
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