ANP confirma presença de petróleo em sítio de agricultor em Tabuleiro do Norte (CE) e avalia viabilidade de exploração do local.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou a presença de petróleo em um sítio localizado em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, pertencente ao agricultor Sidrônio Moreira. A informação foi divulgada após análise do material encontrado no terreno, onde o líquido escuro havia sido identificado inicialmente em novembro de 2024.
O agricultor, de 63 anos, realizava uma perfuração no solo em busca de água quando encontrou a substância. Diante da descoberta, a família acionou o Instituto Federal do Ceará (IFCE), que analisou o material e o encaminhou para a ANP.
Após meses de avaliação, a agência concluiu nesta quarta-feira que o líquido se trata de petróleo cru. Com isso, a ANP abriu um processo administrativo para analisar a viabilidade de exploração e produção na área. Não há prazo definido para a conclusão da análise técnica.
A agência orienta que, em casos semelhantes, qualquer suspeita de presença de petróleo deve ser comunicada imediatamente e que não sejam realizadas novas intervenções na área até avaliação oficial.
De acordo com a legislação brasileira, os recursos minerais do subsolo pertencem à União, conforme os artigos 20 e 176 da Constituição Federal. No entanto, o proprietário do terreno pode ter direito a participação nos resultados de eventual exploração.
A Lei do Petróleo prevê que o dono da área pode receber entre 0,5% e 1% da produção de petróleo ou gás natural, além de compensações pela ocupação ou uso do solo, conforme definido em contratos e editais de licitação.
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