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30.4.26

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Senado rejeita nome de Jorge Messias ao STF por 42 a 34; Lula terá que indicar novo candidato.

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já contava com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias foi anunciada há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial enviada ao Senado (MSF 7/2026) chegou apenas no início de abril. O indicado concorria à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No plenário do Senado Federal, o nome foi rejeitado por 42 votos a 34, em votação secreta. Para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores.

A rejeição marca um fato inédito desde 1894, sendo a primeira vez que o Senado recusa uma indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal nesse período.

Com a decisão, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar um novo nome para ocupar a vaga na Corte. A nova indicação também precisará passar por sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.

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