Governo Lula deve enviar projeto para reduzir escala 6x1, contrariando Hugo Motta e debates na Câmara.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende insistir no envio de um projeto de lei para reduzir a escala de trabalho 6x1, contrariando a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta. A decisão ocorre em meio a divergências sobre a tramitação de propostas que tratam da jornada de trabalho no Congresso.
De acordo com integrantes do Palácio do Planalto, não há acordo para abandonar a ideia de um novo projeto próprio, apesar da sinalização de Motta de que o governo priorizaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já em análise na Câmara. A possibilidade de envio do texto segue em avaliação e dependerá do andamento das propostas atualmente em debate.
A elaboração do projeto vinha sendo conduzida por Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Gleisi Hoffmann, que deixou recentemente a Secretaria de Relações Institucionais. Segundo relatos, uma eventual mudança de estratégia não teria sido discutida com os ministros envolvidos.
O envio de um projeto de lei é visto pelo governo como forma de acelerar a tramitação, já que esse tipo de proposta pode tramitar com prazo de até 45 dias na Câmara, ao contrário das PECs, que exigem um processo mais longo e complexo.
Hugo Motta afirmou que houve alinhamento com o governo para priorizar a PEC e que o envio de um projeto com urgência constitucional não ocorreria. Ele também destacou que a admissibilidade da proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana, com previsão de votação em plenário até o fim de maio.
Atualmente, a CCJ analisa duas propostas principais: uma da deputada Erika Hilton, que prevê semana de quatro dias de trabalho, e outra do deputado Reginaldo Lopes, que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas. Esta última tem sido priorizada nas discussões.
O debate ocorre em meio a mudanças na articulação política do governo, com a saída de Gleisi Hoffmann e a atuação interina de Marcelo Costa na Secretaria de Relações Institucionais. Inicialmente, o governo pretendia apenas apoiar propostas já em tramitação, desde que garantissem ao menos dois dias de descanso semanal e limite de 40 horas de trabalho.
A decisão final sobre o envio do projeto deve considerar o avanço das propostas no Congresso e o cenário político nas próximas semanas.
0 commentarios:
Postar um comentário