Assembleia da Paraíba aprova projeto que proíbe mulheres trans em categorias femininas em competições esportivas no estado.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na terça-feira (14), um projeto de lei que proíbe a participação de mulheres trans em categorias femininas em competições esportivas no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Walber Virgolino (PL).
O texto aprovado estabelece que fica vedada a participação de mulheres trans em categorias femininas em competições esportivas oficiais na Paraíba. Segundo o projeto, o sexo biológico será utilizado como critério para definição da categoria em que o atleta irá competir.
O projeto também prevê uma exceção para modalidades esportivas nas quais, segundo a proposta, mulheres trans teriam condições fisiológicas de competir em igualdade, não sendo necessário seguir o critério geral estabelecido.
A aprovação ocorreu na terça-feira (14), e o deputado Walber Virgolino comemorou a decisão em suas redes sociais.
Na justificativa apresentada em 2023, o parlamentar afirma que o objetivo da proposta não é gerar preconceito, mas garantir igualdade de condições entre atletas cisgênero nas competições esportivas realizadas no estado.
Ele argumenta que diferenças biológicas entre homens e mulheres influenciam o desempenho físico, citando fatores como maior massa muscular, menor percentual de gordura corporal e níveis hormonais, especialmente a testosterona, como elementos que impactariam o rendimento esportivo.
O texto também defende que a classificação de atletas pela condição biológica seria necessária para evitar disparidades e garantir equilíbrio competitivo nas disputas esportivas femininas.
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