Operação do MPPB em Cajazeiras fiscaliza estabelecimentos, interdita farmácia e apreende medicamentos por irregularidades sanitárias.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, deflagrou nesta segunda-feira (2) a “Operação Consumo Seguro” no município de Cajazeiras, no Sertão do estado. A ação resultou na interdição de estabelecimentos comerciais, apreensão de medicamentos, lavratura de autos de infração e notificações sanitárias.
Ao todo, dez estabelecimentos foram fiscalizados, incluindo postos de combustíveis, supermercados e farmácias. Uma farmácia foi interditada integralmente devido a irregularidades sanitárias. Em um supermercado, os setores de manipulação de alimentos foram interditados de forma cautelar.
Durante a operação, cinco autos de infração foram lavrados pelo MP-Procon e um pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de duas notificações. Também foram inutilizados produtos por armazenamento inadequado, exigida a apresentação de Procedimento Operacional Padrão (POP) e determinada a regularização de produtos de origem animal sem registro no Ministério da Agricultura.
A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, com participação da 3ª promotora de Justiça de Cajazeiras, Simone de Souza Oliveira Lima. A ação contou com apoio da Polícia Militar da Paraíba, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da ANP.
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