Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, que seguirá detido no 19º Batalhão da PM, em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, ele continuará detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília.
Na decisão, Moraes afirmou que os problemas de saúde do ex-presidente podem ser monitorados e tratados na unidade prisional. Segundo o magistrado, o local dispõe de assistência médica 24 horas, unidade avançada do Samu e livre acesso para a equipe médica de Bolsonaro.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a concessão da domiciliar. Ele argumentou que a jurisprudência do STF prevê a medida apenas quando o tratamento médico indispensável não pode ser oferecido na unidade de custódia, o que, segundo ele, não se aplica ao caso.
Gonet destacou que, embora o laudo da Polícia Federal (PF) tenha apontado uma multiplicidade de patologias, as doenças estariam sob controle clínico e medicamentoso. Para o procurador-geral, a recomendação de otimização da estrutura da Papudinha, como instalação de grades de apoio, campainha de emergência e dispositivos de monitoramento em tempo real, não implica inadequação do ambiente carcerário.
O pedido mais recente de prisão domiciliar foi protocolado pela defesa em 11 de fevereiro. Os advogados sustentaram que Bolsonaro enfrenta quadro de multimorbidade grave, permanente e progressiva, com risco de descompensação súbita e eventos potencialmente fatais.
Até o início do mês, aliados do ex-presidente avaliavam que havia possibilidade de concessão da domiciliar. Parte do STF chegou a considerar a hipótese, sob o argumento de que eventual intercorrência grave na prisão poderia gerar questionamentos à Corte.
A perícia médica, contudo, concluiu que Bolsonaro tem condições de permanecer preso, desde que receba cuidados específicos. Ele ficou em prisão domiciliar entre agosto e novembro do ano passado, quando foi preso preventivamente após danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Em janeiro, deixou a superintendência da PF em Brasília e foi transferido para a Papudinha, onde permanece.
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