Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 53/2026
A proposta institui o Programa “Descobrindo Guarabira”, voltado aos alunos das escolas públicas municipais e estaduais do município. A iniciativa tem como objetivo incentivar os estudantes a conhecerem a história, a cultura e os principais pontos da cidade.
Projeto de Lei nº 54/2026
O projeto autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos de família nos cemitérios públicos e privados do município de Guarabira, regulamentando a prática no âmbito local.
Votos de Aplausos
Voto de Aplausos nº 15/2026
Concede homenagem à senhora Maria de Guadalupe de Albuquerque Cunha, escolhida para coordenar o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva, localizado na cidade de Belém.
Voto de Aplausos nº 16/2026
Destina homenagem à Associação de Artes e Cultura de Guarabira, pela renovação de sua diretoria para o biênio 2026/2028, ocorrida em 28 de fevereiro de 2026.
Requerimento
Requerimento nº 97/2026
O parlamentar solicita à prefeita Léa Toscano a pavimentação asfáltica da Ladeira do Tororó, no trecho que liga o bairro São José ao Centro de Guarabira.
As matérias devem ser discutidas e apreciadas durante a sessão legislativa desta quinta-feira, conforme o regimento interno da Casa.


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