Desembargador do TJDFT suspende decisão que exigia retirada de postagem de Flávio Bolsonaro contra o PT; caso ainda será analisado pelo colegiado.
O desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), suspendeu em caráter liminar a decisão de primeira instância que determinava a remoção de uma postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL), na qual ele afirmava que o PT significaria “partido dos traficantes”. O caso ainda será analisado pelo colegiado do tribunal.
Em sua decisão provisória, o magistrado argumentou que não existem “razões para determinar a restrição da liberdade de expressão” e que é necessário adotar “uma postura prudente”. Segundo ele, não há risco de dano grave ou irreparável que justifique a retirada da publicação, considerando que ainda não estamos em período eleitoral.
O PT havia solicitado a remoção alegando que a postagem violava valores constitucionais, ofendia a imagem do partido e não tinha relação com a atividade parlamentar do senador, mas sim com opinião pessoal. Flávio Bolsonaro recorreu, defendendo sua imunidade parlamentar e argumentando que não há comprovação de prejuízo efetivo decorrente da postagem.
O conteúdo publicado ocorreu no contexto de operação policial no Rio de Janeiro que resultou em 122 mortes, incluindo cinco policiais, e gerou críticas de Lula, que classificou a ação como “desastrosa” e uma “matança”. Bolsonaristas, por sua vez, elogiaram a operação e associaram críticas do PT ao apoio ao crime, reforçando a narrativa política de Flávio Bolsonaro.
O TJDFT ainda terá que analisar o caso de forma colegiada para decisão definitiva sobre a remoção do post.
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