A sentença foi proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital e integra a Operação Indignus. À época dos fatos, ocorridos entre 1º de junho e 24 de julho de 2023, padre Egídio exercia a função de diretor-presidente do hospital, enquanto Samuel era chefe do Setor de Tecnologia da Informação da instituição filantrópica.
Eles foram responsabilizados pela apropriação indevida de 676 aparelhos eletrônicos doados pela Receita Federal ao Instituto São José e à Ação Social Arquidiocesana (ASA).
Penas aplicadas
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Padre Egídio: condenado a 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, além de 132 dias-multa, fixados à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
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Samuel Rodrigues Cunha: condenado a 4 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, além de 110 dias-multa, também à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época.
Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, além de devolver o valor correspondente aos bens desviados.
Relembre o caso
Em 18 de setembro de 2023, padre Egídio denunciou o furto de celulares doados pela Receita Federal e apontou Samuel como suspeito. Após a denúncia, ele renunciou à direção do hospital.
A investigação da Polícia Civil levou à prisão de Samuel por furto qualificado, seguida de sua posterior libertação ainda em setembro. No dia 29 daquele mês, ele prestou novo depoimento.
A Operação Indignus foi deflagrada após a descoberta do desaparecimento de mais de 100 celulares da instituição. Os aparelhos seriam vendidos em um bazar solidário para a compra de uma ambulância equipada com UTI e um veículo destinado à distribuição de alimentos.
Em 5 de outubro de 2023, o Gaeco apurou indícios de desvios de recursos públicos em instituições vinculadas ao padre. As investigações apontaram que cerca de R$ 13 milhões em empréstimos teriam sido desviados, impactando recursos do SUS.
Diante das denúncias, a Arquidiocese da Paraíba afastou padre Egídio de qualquer função eclesiástica, proibindo-o de celebrar missas e administrar sacramentos.
Após denúncia anônima ao Ministério Público, foi criada uma força-tarefa para apurar as irregularidades. A gestão do Hospital Padre Zé também solicitou auditoria ampla em contas, contratos, convênios e projetos da instituição, após constatar dívidas que comprometiam seu funcionamento.
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