MP-Procon autua dois supermercados em Lagoa Seca por venda de produtos vencidos e irregularidades sanitárias e de acessibilidade.
Dois supermercados foram autuados nesta terça-feira (10) durante fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, no município de Lagoa Seca, no Agreste do estado. Entre as irregularidades encontradas estão produtos impróprios para consumo, com prazo de validade vencido.
Em um dos estabelecimentos, o MP-Procon apreendeu mais de 30 peças de carne de charque, totalizando cerca de 15 quilos, todas em condições irregulares para comercialização por estarem com a validade expirada. Os produtos foram descartados no próprio local.
Além da venda de itens vencidos, a fiscalização identificou descumprimento de normas de acessibilidade, como a ausência de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência, e disposição inadequada de produtos nas gôndolas, o que dificultava o acesso integral dos consumidores.
Também foram encontrados produtos com embalagens danificadas, situação que compromete a segurança sanitária.
Os supermercados autuados terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa administrativa junto ao órgão.
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