Sessão sobre veto ao PL da Dosimetria pode ocorrer em março, com redução de penas para condenados por golpismo; CPI do Banco Master é entrave.
A cúpula do Congresso Nacional sinalizou que pode marcar, no início de março, uma sessão conjunta de senadores e deputados para analisar o veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por golpismo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A realização da reunião dependerá de acordo para evitar pressão sobre a instalação de uma CPI mista sobre o Banco Master.
O PL da Dosimetria, vetado pelo presidente Lula, pode reduzir a pena de Bolsonaro de 6 a 8 anos em regime fechado para um período entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação. Para analisar os vetos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisa convocar a sessão e ler os requerimentos de instalação de CPIs, o que a cúpula busca adiar. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também resiste à CPI sobre o tema.
O caso do Banco Master ganhou repercussão após operação da Polícia Federal contra a Amprev (Amapá Previdência), que apontou investimentos irregulares no Master e prejuízo aos servidores do estado. Um aliado de Alcolumbre, Jocildo Silva Lemos, foi um dos alvos da ação. Alcolumbre afirmou defender que os culpados sejam punidos com respeito ao devido processo legal.
Caso seja firmado acordo entre comando do Congresso e oposição, a sessão conjunta sobre o veto deve ocorrer na primeira semana de março. Caso contrário, a análise pode ser postergada. A oposição, principalmente bolsonaristas, pressiona para que a redução de penas seja pautada, já que o veto de Lula pode ser derrubado, beneficiando outros condenados pela trama golpista e pelo 8 de Janeiro.
A derrubada do veto exige 257 votos na Câmara e 41 no Senado. O projeto recebeu 291 votos favoráveis na Câmara e 48 no Senado. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que, se o veto for derrubado, há possibilidade de recorrer ao STF, alegando inconstitucionalidade da medida.
Enquanto isso, a instalação da CPI do Banco Master, requerida por 42 senadores e 238 deputados, enfrenta resistência, mas tem apoio crescente de bolsonaristas, governistas e integrantes do centrão. Senadores de oposição reclamam da paralisia do Senado e da demora na análise de vetos, incluindo o PL da Dosimetria e outros 73 vetos presidenciais pendentes.
Líderes de partidos da oposição alertam que a pressão da sociedade será decisiva para avançar nas pautas e evitar manobras de adiamento do Congresso.
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