Fiscalização do Procon recolheu itens vencidos, incluindo presunto e filé de pescado; supermercado foi autuado por venda de produtos impróprios.
O Procon de Campina Grande apreendeu 108 produtos com prazo de validade vencido durante fiscalização realizada em um supermercado de grande porte na Avenida Francisco Lopes de Almeida, no bairro das Malvinas, nesta sexta-feira (2). Entre os itens recolhidos estavam presunto, filé de pescado e bebidas lácteas do tipo whey.
Entre os produtos apreendidos, destacou-se uma peça de presunto com cerca de quatro quilos, com validade vencida em 30 de dezembro de 2025, e filé de pescado de aproximadamente oito quilos, cujo prazo de validade expirou em 26 de dezembro de 2025. Também foram retiradas bebidas lácteas nos sabores milho verde, cacau e natural, com validade vencida em novembro e dezembro do ano passado.
Ao todo, 108 unidades de produtos impróprios para consumo foram retiradas de circulação, alguns com mais de 30 dias de vencimento, oferecendo risco à saúde dos consumidores. Todo o material foi apreendido, e o supermercado foi autuado pelo órgão de defesa do consumidor.
Segundo o coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, a ação tem caráter preventivo e educativo. “Nosso trabalho é garantir que o consumidor não seja exposto a riscos. Produto vencido não pode, em hipótese alguma, estar disponível para venda. Seguiremos intensificando as fiscalizações para assegurar o cumprimento da lei e a proteção da saúde da população”, afirmou.
O Procon reforça que a venda de produtos vencidos é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e orienta a população a sempre verificar a validade antes da compra. Consumidores que encontrarem produtos fora do prazo podem fotografar o item, registrar o nome e endereço do estabelecimento e denunciar pelos canais oficiais do órgão. Caso a compra já tenha sido realizada, é possível exigir troca imediata ou reembolso do valor pago, conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.
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