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17.12.25

STF chega a 29 condenados por trama golpista no governo Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal soma 29 condenações à prisão por trama golpista ligada ao governo Bolsonaro; apenas dois réus foram absolvidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais que apuram a trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas dois réus foram absolvidos por falta de provas.

 

Nesta terça-feira, a Primeira Turma do STF concluiu o julgamento do Núcleo 2 e decidiu pela condenação de mais cinco réus. Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado já havia condenado outros 24 investigados, integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 da investigação.

 

O Núcleo 5 é composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e, até o momento, não há previsão para o julgamento do caso.

 

Entre os réus absolvidos estão o general do Exército Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, que integrava o Núcleo 2. Ambos foram absolvidos por falta de provas.

 

Até agora, somente as condenações do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, tiveram execução imediata. Os demais condenados, pertencentes aos outros núcleos, ainda se encontram na fase de recursos.

 

No Núcleo 1, julgado em 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Também foram condenados Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Mauro Cid, este último com pena em regime aberto e garantia de liberdade em razão do acordo de delação premiada.

 

O Núcleo 2, com condenação definida em 16 de dezembro, inclui Mário Fernandes, Silvinei Vasques, Marcelo Câmara, Filipe Martins e Marília de Alencar, com penas que variam de oito anos e seis meses a 26 anos e seis meses de prisão.

 

Já o Núcleo 3, condenado em 18 de novembro, reúne militares e um policial federal, com penas que vão de um ano e onze meses a 24 anos de prisão. O Núcleo 4, julgado em 21 de outubro, soma sete condenados, entre militares da ativa e da reserva e um dirigente de instituto, com penas que chegam a 17 anos de reclusão.

 

Com a conclusão dos julgamentos já realizados, o STF consolida o avanço das ações penais relacionadas à tentativa de ruptura institucional investigada no âmbito do governo Bolsonaro.

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