Presidente do Senado confirma votação de projeto que pode reduzir penas de condenados do 8 de Janeiro, incluindo Jair Bolsonaro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (16) que será votado na quarta-feira (17) o projeto que possibilita a redução de penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro, após análise inicial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo Alcolumbre, a proposta passará primeiro pela CCJ do Senado na mesma quarta-feira, antes de seguir para discussão no plenário. O senador confirmou a intenção de levar o texto à votação ao afirmar que o Senado irá deliberar sobre o tema.
O projeto, no entanto, deverá sofrer alterações durante a tramitação. Há a possibilidade de que, após as mudanças, o texto precise retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. Integrantes da oposição ao governo Lula sustentam que as alterações devem ser apenas redacionais, o que dispensaria nova votação pelos deputados. Essa posição é defendida pelo relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC).
Já o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avalia que uma nova apreciação pela Câmara é provável. Ele afirmou que o projeto deverá receber emendas e que o relator deve apresentar um novo texto, que tende a ser encaminhado novamente aos deputados.
As mudanças no projeto são motivadas pela avaliação de que o texto atual abre brecha para beneficiar condenados por outros crimes além dos relacionados aos atos de 8 de Janeiro. A intenção é ajustar a proposta para restringir o alcance da redução de penas.
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