Auditoria do TCE-PB aponta ausência de sistemas de combate a incêndio em maternidades públicas da Paraíba.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), os resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, realizada na terça-feira (11). A ação contou com a participação de 40 auditores e técnicos da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) e teve como objetivo avaliar infraestrutura, biossegurança, equipe médica e cumprimento das normas legais nas unidades, com foco na qualidade e segurança do atendimento materno e infantil.
Durante a fiscalização, foram identificadas falhas significativas na segurança. Nenhuma das maternidades inspecionadas possui sistema completo de detecção e combate a incêndios, como alarmes, sprinklers ou extintores adequados. Além disso, 13 das 20 unidades não têm laudo do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório que certifica as condições de segurança predial.
Foram inspecionadas cerca de 20 maternidades públicas, sendo 14 estaduais e 6 municipais, localizadas em 18 cidades da Paraíba. Entre os demais resultados levantados pelo TCE-PB: 18 maternidades estão em funcionamento normal; uma está em obras (Hospital Distrital de Itaporanga) e outra permanece interditada (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux). Quinze unidades possuem 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal, e 16 contam com ambulâncias próprias.
Todas as maternidades possuem gerador elétrico e sala de acolhimento para gestantes, 12 têm lavanderia própria, e todos os recém-nascidos são identificados com pulseiras. Apenas a unidade de Cajazeiras apresentava superlotação no momento da visita.
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