Ação do MP-Procon fecha duas fábricas clandestinas de bebidas em Campina Grande e prende dois empresários por adulteração de produtos
A Operação Alambique Clandestino prendeu dois empresários e fechou duas fábricas irregulares de bebidas alcoólicas em Campina Grande nesta terça-feira (18/11). A ação foi desencadeada após denúncia recebida pelo MP-Procon e identificou manipulação, fracionamento e venda de bebidas sem registro no Ministério da Agricultura e sem autorização sanitária.
O alvo inicial da fiscalização era uma fábrica no bairro Rosa Mística, mas uma segunda unidade clandestina foi encontrada nas proximidades. Ambas foram interditadas pela Agevisa. Os órgãos constataram que as empresas não possuíam alvará municipal nem certificado do Corpo de Bombeiros. As bebidas apreendidas passarão por perícia devido à falta de controle e de informações sobre as substâncias utilizadas.
Os proprietários foram presos em flagrante pelo artigo 272 do Código Penal, que trata da adulteração de produtos alimentícios, crime inafiançável com pena prevista de quatro a oito anos. Os dois seguem detidos à disposição da Justiça para audiência de custódia.
O diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, promotor Osvaldo Barbosa, afirmou que as equipes encontraram um cenário mais grave que o relatado na denúncia, com diversas irregularidades e bebidas sem selo, autorização ou nota fiscal. Ele destacou que o objetivo central da operação é proteger o consumidor. A ação contou com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Fazenda, Agevisa e Corpo de Bombeiros.
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