Dois projetos de lei de autoria do vereador Vando do Mutirão, voltados para a saúde, estão em tramitação na Câmara Municipal de Guarabira. As propostas visam ampliar o acesso a serviços de diagnóstico precoce de doenças e oferecer suporte especializado à população.
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O Projeto de Lei nº 160/2025 propõe a criação do Programa Municipal de Diagnóstico Precoce do Câncer e a implantação de um Centro de Apoio ao Paciente com Câncer. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas de prevenção e tratamento, garantindo assistência especializada aos pacientes e seus familiares.
O Projeto de Lei nº 144/2025 institui o Programa Municipal de Triagem Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O diagnóstico inicial será realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio do protocolo M-CHAT, permitindo identificar sinais de autismo precocemente e encaminhar para acompanhamento profissional adequado.
Ambos os projetos reforçam o compromisso do Legislativo de Guarabira com a atenção básica em saúde e a melhoria da qualidade de vida da população. As propostas seguem em tramitação e devem ser analisadas pelas comissões competentes antes da votação em plenário.
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