Terceira etapa de demolição na orla de Lucena retira estruturas irregulares. Ação visa preservação ambiental e ordenamento urbano do litoral.
A orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba, passou nesta quarta-feira (1º) pela terceira etapa da ação de demolição e remoção de comércios e estruturas irregulares instalados em área de terreno de marinha. A desocupação integral da faixa litorânea e o reforço no controle da circulação de veículos nas praias do município foram definidos em acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Lucena.
A próxima etapa da ação está prevista para sexta-feira (3), no trecho entre Camaçari e o Centro de Lucena. Segundo o procurador da República João Raphael, o município passa por crescimento imobiliário, impulsionado pelas obras da Ponte do Futuro, o que exige ordenação urbana e controle das ocupações irregulares.
“Os órgãos do Ministério Público Federal, principalmente na linha de costa do município, estão buscando desocupações de pessoas que estão ocupando ilegalmente áreas de restinga e áreas da União. Também cobram que a prefeitura realize o zoneamento ecológico econômico, garantindo segurança jurídica e um futuro promissor para a cidade”, explicou o procurador.
Nesta quarta-feira, foram removidas palhoças, estruturas de madeira e um trailer construídos sem autorização em área da União. Os materiais recolhidos foram acondicionados na sede da secretaria municipal, e o Ibama será oficiado para definir a destinação adequada.
Além disso, as concessionárias de energia elétrica e abastecimento de água, Energisa e Cagepa, foram notificadas para realizar o corte dos fornecimentos nas construções irregulares.
O MPF destacou que a remoção integra um conjunto de ações voltadas à preservação ambiental e ao ordenamento da faixa litorânea, garantindo o uso sustentável do espaço e mantendo apenas estruturas tradicionais comprovadamente utilizadas por pescadores como apoio à atividade pesqueira.
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