STF começa em 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados acusados de tentativa de golpe após eleições de 2022. Veja cronograma e crimes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve figuras centrais do governo anterior, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. O caso é considerado histórico, já que pode resultar na primeira condenação de um ex-presidente e de generais das Forças Armadas por conspiração contra o Estado democrático após a redemocratização do Brasil.
Esquema de segurança
Para o julgamento, o STF montou um esquema especial de segurança com restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores em busca de explosivos e uso de drones para monitoramento da área.
Sessões do julgamento
As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12 haverá atividades nos turnos da manhã (9h) e da tarde (14h). Já nos dias 3 e 10, as sessões serão apenas no período da manhã.
Réus no processo
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem responde apenas por três crimes, já que, por ser deputado federal, parte das acusações foi suspensa conforme prevê a Constituição.
Rito do julgamento
No dia 2, a sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório do processo. Em seguida, a PGR, representada por Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Os advogados dos réus terão até uma hora cada para suas sustentações orais.
O primeiro voto será de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples (três votos).
Possíveis desdobramentos
Um pedido de vista pode adiar a decisão em até 90 dias. Caso haja condenação, a prisão não será imediata, ocorrendo apenas após o julgamento dos recursos. Militares e delegados envolvidos poderão cumprir pena em alas especiais ou em dependências das Forças Armadas, conforme prevê o Código de Processo Penal.
A denúncia foi dividida em quatro núcleos pela PGR. O julgamento iniciado nesta semana envolve o núcleo central, liderado por Bolsonaro. As demais ações penais estão na fase final e podem ser julgadas ainda em 2025.
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