Justiça da Paraíba libera policiais militares investigados em chacina do Conde

No lugar da tornozeleira, os PMs deverão cumprir medidas cautelares.

Os cinco policiais militares acusados de envolvimento em uma chacina na cidade de Conde, na Grande João Pessoa, deverão ser soltos após decisão da Justiça da Paraíba que autoriza a liberação dos investigados. Presos desde agosto, os policiais já haviam obtido liberdade provisória, mas não aceitaram a medida de monitoramento imposta inicialmente. No documento, a juíza Higyna Josita Simões de Almeida retirou a exigência do uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo a magistrada, por não haver indícios de risco de fuga, os réus continuarão trabalhando como policiais, já que não há registro de afastamento da corporação. A decisão veio após os PMs se recusarem a deixar o presídio com monitoramento, alegando que se sentiriam “humilhados”. A magistrada mencionou que o uso de tornozeleiras tem custo ao Estado e que o recurso deve ser aplicado apenas quando “de fato necessário”.

No lugar da tornozeleira, os PMs deverão cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça, proibição de contato com envolvidos no processo, restrição de saída de João Pessoa e afastamento das atividades operacionais.

Apesar da liberdade provisória, os policiais seguem submetidos a outras medidas cautelares, como:

Afastamento do serviço operacional;
Proibição de contato com familiares das vítimas e testemunhas, por qualquer meio de comunicação;
Comparecimento mensal em juízo, até o dia 30 de cada mês, para informar e justificar suas atividades;
Proibição de se ausentar de João Pessoa por mais de 10 dias sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar noturno;
- Obrigação de atualizar endereço e telefone junto ao processo.
- Jovens mortos na ação
  As vítimas foram:
  - Fábio Pereira da Silva Filho, 26 anos
  - Emerson Almeida de Oliveira, 25 anos
  - Alexandre Bernardo de Brito, 17 anos
  - Cristiano Lucas, 17 anos
  - Gabriel Cassiano de Sousa, 17 anos (filho da mulher vítima de feminicídio)
  - Confira o documento da decisão:
  - Relembre o caso: MP da Paraíba prende policiais suspeitos de envolvimento em chacina no Conde
    A operação Arcus Pontis foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, com do apoio Núcleo de Gestão do Conhecimento – NGC, Polícia Militar – PMPB e da Polícia Civil da Paraíba – PCPB. A operação investiga uma suposta chacina que deixou cinco mortos em fevereiro deste ano, na Ponte do Arco, em Conde, Litoral Sul do estado.
    Já foram cumpridos 12 mandados judiciais — seis de prisão temporária e seis de busca e apreensão — todos contra policiais militares suspeitos de participação no caso. A operação contou com a participação de 72 agentes, entre promotores de Justiça, policiais militares (com apoio da Corregedoria da PM) e policiais civis.
    Segundo o MP, a ação reafirma o compromisso da instituição com a defesa da vida e a responsabilização de todos os envolvidos, independentemente de função ou cargo. As investigações seguem em andamento, e mais informações devem ser divulgadas nos próximos dias.