O vereador Armando Melo apresentou o Projeto de Lei nº 93/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarabira a instituir o Instituto de Apoio às Pessoas com Autismo, denominado "Dona Eugênia".
De autoria do vereador Armando Melo, o Projeto de Lei visa criar um espaço voltado ao atendimento e acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Guarabira. A proposta, ao autorizar a criação do instituto, busca oferecer suporte especializado a esse público e suas famílias.
O instituto deverá se chamar "Dona Eugênia", em homenagem cuja motivação poderá ser detalhada em futuras discussões legislativas. A matéria tramita na Câmara Municipal e segue os trâmites legais e regimentais para análise, discussão e eventual aprovação.
Embora o texto ainda não detalhe a estrutura ou o funcionamento da instituição, a iniciativa representa um avanço nas políticas públicas de inclusão e atenção à pessoa com deficiência no município.
Se aprovado, o projeto permitirá à Prefeitura de Guarabira implementar o Instituto Dona Eugênia, criando um novo canal de apoio às pessoas com autismo e fortalecendo a rede municipal de assistência social e de saúde voltada a esse público.
Por Redação
0 commentarios:
Postar um comentário