Justiça dos EUA pediu ao STJ a intimação de Alexandre de Moraes em processo movido por Rumble e Trump Media contra decisões do ministro.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quinta-feira (14), um pedido da Justiça dos Estados Unidos para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um processo que tramita em território americano.
O pedido foi autuado como carta rogatória e será analisado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. A intimação é necessária para que o processo movido nos EUA tenha continuidade.
Ação nos Estados Unidos
A ação foi ajuizada em fevereiro deste ano pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump. As companhias pedem que as decisões de Moraes, que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais, não tenham validade nos Estados Unidos.
O processo tramita em um tribunal federal da Flórida, estado onde o Rumble tem sede, em Tampa. As empresas alegam que as ordens do ministro impediram cidadãos norte-americanos de acessar conteúdos bloqueados.
Contexto
O Rumble é uma plataforma de vídeos lançada em 2013 e é bastante utilizada por setores conservadores nos EUA. A empresa afirma ter como missão a defesa de uma “internet livre e aberta” e já esteve envolvida em diferentes polêmicas.
O pedido da Justiça norte-americana ao STJ corre sob sigilo.
Por Redação
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