Conselho Regional de Medicina cassa registro de Fernando Cunha Lima, pediatra condenado por estupro

 Fernando Cunha Lima, pediatra com anos de atuação em João Pessoa, foi condenado por estuprar crianças.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) decidiu ontem (14) cassar, por unanimidade, o registro profissional do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima. Em julho Fernando Cunha Lima, de 81 anos, foi condenado pela 4ª vara criminal de João Pessoa, pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças.

Segundo informações divulgadas no programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, o médico chegou a acompanhar presencialmente, na sede do CRM-PB, a reunião que cassou seu registro profissional. Mesmo com a decisão unânime, a medida ainda precisa ser avaliada e validada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Ao ClickPB, a assessoria do CRM-PB detalhou que tal avaliação deve ocorrer em até 60 dias após a publicação da etapa ocorrida no CRM-PB.

Fernando está preso em uma penitenciária no bairro Valentina de Figueiredo, na Zona Sul da capital paraibana, desde o mês de maio. Anteriormente, o pediatra encontrava-se em prisão domiciliar no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, após ser encontrado pela Polícia em março.

Como ocorre o julgamento no Conselho de Medicina?

À reportagem, o CRM-PB explicou, por meio da assessoria, que o julgamento de um médico segue, obrigatoriamente, o sigilo processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP). O trâmite inicia-se com o recebimento de denúncia, que passa por análise preliminar, podendo resultar em arquivamento ou na abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP).

“Com o PEP instaurado, a apuração é conduzida por um conselheiro relator, que apresenta seu voto para apreciação em sessão plenária, composta por 11 a 21 conselheiros. A decisão pode ser de arquivamento, absolvição ou condenação. De qualquer decisão do Conselho Regional, o médico tem direito a recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM)”, diz a nota.

Relembre o caso: pediatra condenado por estuprar crianças em João Pessoa

A Justiça da Paraíba, por meio da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças.

A decisão foi tomada com base em uma denúncia ofertada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido do MPPB e condenou o pediatra a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática de crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas.

Por: ClickPB

POLICIAL 14.8.25