Tecnologia do Blogger.
26.6.24

Caroline de Toni desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal

 A extrema-direita está usando o período eleitoral para resgatar pautas antigas e de 'valores' para polarizar ainda mais os eleitores

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ressuscitou um projeto que propõe a convocação de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. A proposta é que a consulta popular seja organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelas cortes eleitorais regionais.

O relator do projeto é o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), desde 5 de junho. Ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que ainda vai se debruçar sobre o tema, mas que o parecer final sobre o projeto deve estar pronto nas próximas semanas - e que deve ser positivo.

A ideia é que a CCJ vote o relatório antes do recesso parlamentar, no final de julho. A retomada da proposta, que estava engavetada há cinco anos, foi vista pela base governista como mais um aceno ao eleitorado de oposição.

Deputados da base temem que a pauta avance devido a composição atual do Congresso, ainda que calculem que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não deva pautar o projeto por ora para não atrapalhar o debate sobre a regulamentação da reforma tributária.

POR ESTADAO CONTEUDO

  • Comentar com o Gmail
  • Comentar com o Facebook

0 commentarios:

Postar um comentário

Item Reviewed: Caroline de Toni desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal Rating: 5 Reviewed By: Informativo em Foco