A ação surgiu após denúncias dos consumidores e teve o objetivo de coibir supostas condutas ilícitas.
Uma operação integrada, com participação dos órgãos de defesa do consumidor (Estadual da Paraíba e Municipal de Bayeux) com o apoio do Imeq-PB e a Guarda Municipal fiscalizou 13 postos de combustíveis da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa.
A ação, que ocorreu na última segunda-feira (19), surgiu após denúncias dos consumidores baienenses e teve o objetivo de coibir supostas condutas ilícitas dos postos de combustíveis. "Algumas dessas práticas são o aumento abusivo de preço, o repasse incorreto de combustível, cumprimento do decreto federal nº 10.634/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referente aos preços dos combustíveis comercializados, entre outros", diz o texto.
De acordo com Imeq-PB o Posto Padre Cícero do bairro de Imaculada foi notificado por ter sido detectado erro de medição superior ao erro máximo admissível: “erro de 100mL máxima, em prejuízo ao consumidor”, explicou o fiscal do Imeq-PB.
Autos e infrações
Segundo os fiscais do Procon-PB os Postos: Liberdade Petróleo, Centro e Garrote Grill, Alto da Boa Vista foram emitidos autos de constatação o primeiro para da ciência ao decreto federal nº 10.634/2021 e outro para cumprimento da lei estadual n° 10.692/2016 que dispõe sobre a vedação de exigência de valor mínimo para compras no cartão.
Ainda de acordo com a fiscalização do Procon-PB, a Conveniência Parelhas Gás, bairro de Manguinhos, foi autuada pela infração de comercializar produtos com prazo de validade vencido.
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Por Redação Portal T5
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