Sancel
8.10.20

Justiça eleitoral mantém proibição de eventos de campanha com grande aglomeração em Baía da Traição

 Reuniões e eventos para adesivagem são permitidos, desde que respeitado o espaço mínimo de 2 m² para cada pessoa.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve a proibição de realizar eventos de campanha política com grande aglomeração em Baía da Traição, atendendo parcialmente a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O relator, Márcio Maranhão Brasilino da Silva, determinou que eventos com grande aglomeração não devem ser realizados diante do risco objetivo de infecção pela Covid-19, mas não acolheu a multa de R$ 20 mil que o MPE queria impor em caso de descumprimento.

Reuniões e eventos para adesivagem são permitidos, desde que respeitado o espaço mínimo de 2 m² para cada pessoa e as demais medidas sanitárias previstas pela Secretaria de Estado da Saúde.


Por ClickPB
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