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5.10.20

Bolsonaro avisa presidente do TCU que indicará Jorge Oliveira para o seu lugar na corte

 Múcio decidiu antecipar sua aposentadoria para 31 de dezembro. Ele poderia ficar mais três anos no tribunal, até completar 75 anos.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avisou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, que indicará o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) para substituí-lo na corte.

Múcio decidiu antecipar sua aposentadoria para 31 de dezembro. Ele poderia ficar mais três anos no tribunal, até completar 75 anos.

Apesar de só sair em definitivo no final do ano, Múcio comunicou ao presidente que formalizará o pedido de aposentadoria nas próximas semanas.

Segundo o próprio presidente do TCU relatou a pessoas próximas no final de semana, Bolsonaro afirmou a ele que optou por Oliveira para a vaga no tribunal.

Formado em direito e policial militar aposentado, Oliveira é amigo de Bolsonaro e de seus filhos. O pai do ministro, o capitão do Exército Jorge Francisco, morto em abril de 2018, trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro por mais de 20 anos quando ele ocupou uma das cadeiras da Câmara.

Nessa conversa, na semana passada, Bolsonaro também teria questionado se Múcio se interessava em ser alocado em alguma área do governo. O ministro do TCU afirmou que não.

Antes de Oliveira, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, era o mais cotado para o cargo. Como mostrou a Folha de S.Paulo no mês passado, porém, o nome dele enfrenta resistência no tribunal.

Em caráter reservado, Rosário é descrito por integrantes da corte como um burocrata que criou arestas ao defender pautas corporativas da CGU contra o Tribunal de Contas.
Se mantiver a decisão de indicar Oliveira até o final, Bolsonaro terá de encontrar um substituto para a Secretaria-Geral.

O ministro é hoje um dos principais conselheiros de Bolsonaro e ocupa um cargo estratégico por chefiar a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), em que são elaborados e por onde são publicados os principais atos do governo. Por isso, Bolsonaro precisa de um aliado de primeira hora para o cargo.

Na última vez em que foi aventada a saída de Oliveira, quando o ministro foi convidado para assumir o Ministério da Justiça mas recusou, o presidente chegou a conversar com o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, almirante Flávio Rocha, para substituí-lo.

Hoje, o nome do militar é o mais cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência.

Entre integrantes do Judiciário, a ida do ministro Oliveira para o TCU é vista como uma forma de ele ganhar musculatura para eventualmente ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Oliveira resistia a ir para a corte neste ano. A diversos aliados ele dizia não se sentir preparado para ocupar uma cadeira no Supremo e avaliava que o ideal era que ele fosse indicado a uma terceira vaga. Para isso, porém, ele conta com a reeleição de Bolsonaro em 2022.

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