De acordo com a nota, a Polícia Militar e as forças policiais do estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e estabelecimentos que continuem funcionando.
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| A decisão é do Governo da Paraíba em conjunto com o Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal. (Foto: Walla Santos) |
O Governo da Paraíba divulgou uma nota conjunta com o Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho nesta terça-feira (24), em que alerta a sociedade de que o isolamento social é obrigatório para combater a pandemia do coronavírus.
De acordo com a nota, a Polícia Militar e as forças policiais do estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e estabelecimentos que continuem funcionando.
Confira a nota:
COMUNICADO
ISOLAMENTO SOCIAL É OBRIGATÓRIO
Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.
Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.
Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.
Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida.
Ministério Público da Paraíba – MPPB
Ministério Público do Trabalho – MPT
Ministério Público Federal – MPF
Governo do Estado da Paraíba
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