Sancel
19.3.20

Governador anuncia fechamento de divisas do estado do Rio

O governador Wilson Witzel anunciou uma série de medidas no Diário Oficial na noite desta quinta-feira (19). O decreto determina o fechamento de divisas do estado do Rio de Janeiro para enfrentar o avanço do novo coronavírus. “A partir da 00h do dia 21 de março (sábado), a circulação de transportes interestaduais de passageiros com origem nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal e demais estados onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada”. Witzel suspense ainda que sejam frequentadas as praias, lagoas e piscinas públicas no estado. A princípio, a determinação irá vigorar por quinze dias e não.

O documento prevê ainda a suspensão da cobrança da tarifa de água por 60 dias. “A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) ficou autorizada a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo de água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após a data originalmente estabelecida como vencimento”, diz o trecho.

O decreto determina a suspensão ainda da operação aeroviária de passageiros nacionais ou internacionais no estados São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal e demais estados onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada. No entanto, a medida depende de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fica proibida também a atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada. Segundo o Diário Oficial, esta medida não é aplicada sobre operação de cargas marítimas. O transporte de passageiros por aplicativo também será suspenso, sendo permitido apenas a viagem de clientes que fazem o trajeto Região Metropolitana para a cidade do Rio e vice-versa.

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