Na Paraíba e em todo o Nordeste, além do Centro-Oeste, essa consulta poderá ser feita a partir do dia 15 de janeiro. Para o Sul e o Sudeste, em 22 do mesmo mês.
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| O pedido de cancelamento do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente. (Foto: Pixabay/Imagem ilustrativa) |
Os clientes de telefonia móvel da Região Norte podem consultar no portal Cadastro Pré a existência de celulares pré-pagos cadastrados em seu CPF, em cada uma das prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Na Paraíba e em todo o Nordeste, além do Centro-Oeste, essa consulta poderá ser feita a partir do dia 15 de janeiro. Para o Sul e o Sudeste, em 22 do mesmo mês.
A solução foi apresentada pelas empresas no Plano de Ação Setorial e aprovada pela Anatel no âmbito do Projeto Cadastro Pré-Pago. A medida vai possibilitar que o consumidor verifique se há alguma linha vinculada a prestadora estranha ao seu conhecimento e, sendo o caso, possa solicitar o seu cancelamento.
O pedido de cancelamento do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana.
Na área de “Perguntas Frequentes” do portal, estão relacionadas respostas aos principais questionamentos sobre o assunto, além da lista com os endereços eletrônicos e as centrais de atendimento das prestadoras para contato, em caso de solicitações de cancelamento de linha indevidamente vinculada a CPF.
Eventualmente, as prestadoras poderão entrar em contato com os detentores de linhas sem titularidade reconhecida para solicitar a atualização cadastral, sob pena de cancelamento das mesmas.
Projeto Cadastro Pré-Pago. A iniciativa da Anatel busca garantir que a base cadastral da telefonia móvel esteja correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.
A primeira etapa do Projeto ocorreu entre abril e novembro de 2019. Neste período, as prestadoras realizaram campanha para atualização cadastral junto aos titulares de linhas pré-pagas ativas de todo o País.
Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas. Além da disponibilização do Portal de Consulta de Linhas por CPF, estão previstas medidas adicionais para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips, como a adoção de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais, entre outras ações.
Como atualizar dados cadastrais. Caso o consumidor queira tirar dúvidas sobre o assunto ou solicitar atualização de seus dados cadastrais, basta entrar em contato com a sua prestadora.
Confira os endereços eletrônicos e telefones das centrais de atendimento das prestadoras:
Claro - https://www.claro.com.br/insti... - 1052
Tim - https://www.tim.com.br/sp/para... - 1056
Vivo - https://www.vivo.com.br/para-v... - 1058
Oi - https://www.oi.com.br/celular/... - 1057
Algar - https://www.algartelecom.com.b... - 1055
Sercomtel - https://www.sercomtel.com.br/c... - 1051
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