A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 27 milhões. No caso dos benefícios que foram suspensos, ainda cabe defesa.
 |
| Fraudes foram identificadas no INSS (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
O pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS em 2019 já cessou 1.881 benefícios na Paraíba e suspendeu outros 1.469. No caso dos benefícios suspensos, ainda cabe defesa dos beneficiários. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 27 milhões.
Em todo o Brasil, o INSS já cessou ou suspendeu 261 mil benefícios, com uma economia mensal estimada em R$ 336 milhões que, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões.
Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.
O recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos é o tipo de fraude que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios.
Em 2019, do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.
Programa de Integridade e Sistema de Governança
Na última quarta-feira (10), foram publicadas as Portarias n° 3.212/2019 e 3.213/2019, que instituem o Programa de Integridade e o Sistema de Governança e a Resolução nº 712/2019, que institui a Estratégia Nacional Antifraude Previdenciária.
O conjunto dessas medidas contribui para a consolidação de uma cultura de combate às fraudes.
A finalidade do novo Sistema de Governança é contribuir com a alta administração da autarquia na implementação de mecanismos adequados de governança, harmônicos com a legislação em vigor, as recomendações de boas práticas dos órgãos de controle e as diretrizes do Comitê Interministerial de Governança, de modo a promover o aprimoramento do processo decisório e a melhoria do desempenho institucional do INSS.
Fonte: ClickPB
0 commentarios:
Postar um comentário