O pedido formalizado pela Delegacia de
Homicídios é assinado pelo delegado responsável, Reinaldo Nóbrega, e
justifica que Rodolpho deve ser preso sob risco de cometer novo crime
semelhante; pela gravidade do delito; pelo caráter hediondo do crime;
pela repercussão social do fato; pela credibilidade da Justiça e pelo
clamor social público e popular.
A promotora do MPPB Artemise Leal
assinou o parecer favorável alegando “não restar dúvidas” no caso. “A
materialidade delitiva resta comprovada pelo laudo cadavérico”, diz
parte do parecer. Ela é a mesma que disse nesta semana que o MPPB vai
atuar “sem ver classe social” de suspeito neste caso.
Ainda no documento, Leal diz que
depoimentos de testemunhas e algum fator que estaria motivando Rodolpho a
fugir da blitz da Lei Seca ou por ele não ter respeitado o agente
também são motivos para que seja preso.
“Os indícios de autoria estão
colaborados pelos elementos de informações constantes destes autos,
sobremodo pelas declarações de testemunhas/declarantes. Destarte, um
carro, como arma, instrumento do crime, numa blitz, para não ser
multado, por alguma situação preexistente de ilegalidade, ou mesmo, por
desrespeitar a nobre e educativa função de agente de trânsito, é um
acusado que ostenta comportamento demais pernicioso”.
A promotora justificou ainda que o
habeas corpus assinado pelo desembargador Joás de Brito, que garantiu a
liberdade de Rodolpho, acarretou em ataques e ironias ao Judiciário da
Paraíba.
“A grave conduta do réu e sua soltura
geraram em todo o país revoltas, ironias e ataques ao Judiciário local,
restando, portanto, descrédito na Justiça paraibana. A prisão cautelar
do acusado se faz necessária para se resgatar o compromisso social do
Judiciário, como sendo um poder que julga de forma correta isenta justa e
equânime.
O juiz Antônio Maroja poderá ser o
responsável por julgar o parecer, mas até o fechamento desta matéria, o
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ainda tratava essa informação como
possibilidade.
Rodolpho está solto por causa de um
habeas corpus assinado pelo desembargador Joás de Brito, algumas horas
após o atropelamento que culminou na morte do agente que trabalhava na
Lei Seca. O caso aconteceu na madrugada do sábado (21), no Bessa, em
João Pessoa, e o suspeito não chegou a ser preso.
Segundo o Balanço Geral da Rede Correio Sat, a defesa de Rodolpho Carlos informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
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