Tecnologia do Blogger.
18.9.26

MPPB cobra plano de segurança para reservatórios do Brejo da PB

  MPPB acompanha segurança de reservatórios da Cagepa em nove municípios do Brejo e cobra vistorias, laudos técnicos e manutenção.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresentou um plano de ação com cronograma para avaliar os reservatórios de água que atendem nove municípios do Brejo Paraibano.

A medida envolve as cidades de Guarabira, Araçagi, Cuitegi, Duas Estradas, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz e Sertãozinho, integrantes da Comarca de Guarabira.

O acompanhamento ocorre por meio do Procedimento nº 065.2026.000243, instaurado pela 5ª promotora de Justiça de Guarabira, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo. O objetivo é fiscalizar de maneira continuada as condições de segurança estrutural e a manutenção da infraestrutura dos reservatórios administrados pela Cagepa.

MPPB cobra informações sobre reservatórios

Segundo a promotora, a atuação busca preservar a segurança da população e dos consumidores, além de prevenir possíveis danos ambientais e humanos decorrentes de eventuais falhas nas estruturas.

Após instaurar o procedimento, a Promotoria de Justiça solicitou à Cagepa um levantamento completo sobre os reservatórios existentes na comarca.

Entre as informações requisitadas estavam o mapeamento e a situação detalhada de cada unidade, os cronogramas atualizados de manutenção preventiva e corretiva, laudos técnicos capazes de atestar a segurança estrutural e operacional e a identificação dos responsáveis técnicos pela fiscalização das estruturas.

Inspeções apontaram necessidade de avaliações técnicas

Na resposta apresentada pela Cagepa, foi constatada a inexistência de um cronograma de manutenção preventiva e a ausência de laudos técnicos para diversas unidades.

Conforme o material apresentado ao Ministério Público, as inspeções realizadas pela concessionária se baseavam em análises visuais.

A própria Cagepa reconheceu que esse tipo de vistoria tem caráter preliminar e não substitui um laudo técnico estrutural conclusivo. Dessa forma, o MPPB requisitou uma proposta concreta para a realização de vistorias nos reservatórios e a produção dos respectivos documentos técnicos sobre a segurança das estruturas.

A medida tem como finalidade reduzir riscos à coletividade e permitir uma avaliação mais detalhada das condições dos reservatórios que abastecem os municípios da região.

Cagepa apresenta cronograma em cinco etapas

Em atendimento à requisição do Ministério Público, a Cagepa apresentou um plano de ação dividido em cinco etapas.

O cronograma prevê visitas técnicas de campo aos reservatórios abrangidos pelo procedimento, consolidação das informações e dos relatórios produzidos durante as visitas e elaboração da documentação técnica necessária.

Também estão previstas a preparação do Termo de Referência, Projeto Básico e orçamento estimado, além da tramitação do processo de licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016.

A última etapa contempla a execução das avaliações de campo, a realização de ensaios e a entrega dos laudos técnicos.

Promotoria vai acompanhar execução do plano

A Promotoria de Justiça de Guarabira informou que vai aguardar o envio dos laudos técnicos e acompanhar a execução do plano apresentado pela Cagepa.

A partir dos resultados das avaliações, poderão ser adotadas as providências consideradas necessárias para garantir a segurança hídrica e os direitos dos consumidores dos nove municípios abrangidos pelo procedimento.

A Cagepa é uma empresa do Governo da Paraíba responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

Por: Informativo em Foco

  • Comentar com o Gmail
  • Comentar com o Facebook

0 commentarios:

Postar um comentário

Item Reviewed: MPPB cobra plano de segurança para reservatórios do Brejo da PB Rating: 5 Reviewed By: Informativo em Foco