MPF apresenta ações para combater a poluição dos rios e preservar a qualidade ambiental das praias da Paraíba.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs, nesta quarta-feira (22), uma série de medidas para combater a poluição dos rios que ameaça o litoral da Paraíba. A iniciativa busca enfrentar as causas da contaminação dos cursos d’água que deságuam nas praias paraibanas e afetam a qualidade ambiental e a balneabilidade em diferentes pontos da costa.
Segundo o MPF, comunidades localizadas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu, entre outros, realizam o lançamento de esgoto doméstico e resíduos diretamente nos cursos d’água devido à falta de infraestrutura de saneamento. O órgão destaca que o cenário exige ações que conciliem a proteção ambiental com os direitos das populações em situação de vulnerabilidade.
Entre as medidas apresentadas estão a ampliação e fiscalização da rede de esgotamento sanitário, o combate ao despejo irregular de esgoto em rios e galerias pluviais, o levantamento dos principais pontos de poluição e o reforço no monitoramento da qualidade da água.
O MPF também defende uma atuação conjunta entre diferentes instituições, incluindo a Cagepa, Sudema, prefeituras, órgãos ambientais e demais entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. A proposta prevê a definição de responsabilidades e cronogramas para acelerar ações de recuperação dos rios e preservação do litoral paraibano.
De acordo com o órgão, a redução da poluição depende do combate às fontes do problema, impedindo que resíduos sejam lançados nos rios e cheguem até as praias. O Ministério Público Federal também aponta a necessidade de aprimorar o licenciamento ambiental e assegurar que novos empreendimentos tenham infraestrutura adequada de saneamento.
As medidas propostas têm como objetivo promover melhorias na qualidade dos recursos hídricos e contribuir para a preservação ambiental do litoral da Paraíba.
Por: Informativo em Foco
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