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3.6.26

Justiça da Paraíba aumenta pena de pediatra condenado por estupro de vulnerável

Justiça da Paraíba amplia pena de Fernando Cunha Lima para mais de 32 anos após nova condenação em processo por estupro de vulnerável.

A Justiça da Paraíba aumentou nesta terça-feira (2) a pena do pediatra Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável. A decisão foi tomada após uma nova condenação relacionada aos casos investigados contra o médico, resultando na ampliação do tempo de prisão determinado pela Justiça.

Na sentença anterior, assinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, o pediatra havia sido condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão. Com a inclusão de mais uma vítima no processo, a pena foi elevada para 32 anos e 17 dias de prisão.

Fernando Cunha Lima cumpre prisão domiciliar desde o fim de 2025. Segundo a defesa, um recurso deverá ser encaminhado às instâncias superiores em Brasília com o objetivo de tentar reverter a condenação.

O caso ganhou repercussão após a denúncia apresentada pela mãe de uma criança de nove anos, que acusou o médico de abuso sexual contra a filha. Após a divulgação da denúncia, outras famílias procuraram as autoridades para relatar situações semelhantes envolvendo o pediatra.

Entre os depoimentos apresentados está o de Gabriela Cunha Lima, sobrinha do médico. Em entrevista à TV Correio, ela afirmou ter sido vítima de abuso sexual praticado pelo tio há mais de 30 anos. Segundo o relato, o episódio ocorreu em 1991, durante uma estadia na casa de praia da família.

A primeira audiência de instrução do caso foi realizada em 29 de outubro de 2024, mas precisou ser adiada para o dia seguinte após a conclusão dos depoimentos das testemunhas de acusação. Em 31 de outubro, durante a continuidade da audiência, o médico negou todas as acusações apresentadas contra ele.

Ao todo, 16 testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas durante a fase de instrução processual. A sessão ocorreu de forma híbrida, com participação presencial e remota, na 4ª Vara Criminal do Fórum Criminal de João Pessoa. O pediatra participou por videoconferência e permaneceu em silêncio diante dos questionamentos formulados pela acusação.

Em novembro de 2024, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a prisão preventiva do médico, atendendo a um pedido do Ministério Público da Paraíba. Após a decisão, Fernando Cunha Lima deixou de ser localizado pelas autoridades e passou a ser considerado foragido.

O médico permaneceu cerca de quatro meses foragido e chegou a integrar a lista da Interpol de procurados vinculados ao caso. Posteriormente, foi localizado e preso, passando a responder aos processos judiciais relacionados às acusações de estupro de vulnerável.

Com a nova decisão, a pena aplicada ao pediatra foi ampliada, enquanto a defesa busca reverter a condenação por meio de recursos judiciais.

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