Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado por estupro de vulnerável contra duas crianças. Sentença inclui prisão e indenização de R$ 200 mil.
A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A decisão, proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa, foi divulgada nesta sexta-feira (11) e estabelece o cumprimento da pena em regime fechado.
A condenação teve como base denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido, determinando também o pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais a cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil.
O valor fixado considerou a gravidade dos crimes, a vulnerabilidade das vítimas, o grau de dolo do réu e sua capacidade financeira. As indenizações deverão ser corrigidas monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com juros de 1% ao mês a partir da data do fato. A execução dos valores poderá ser promovida no juízo cível, após o trânsito em julgado.
Com relação a outras duas vítimas mencionadas no processo, o médico foi absolvido por falta de provas suficientes. O MPPB ainda avalia se irá recorrer das absolvições.
Fernando Paredes Cunha Lima foi preso no dia 7 de março, após passar quatro meses foragido. As investigações apontam que os abusos ocorreram dentro de seu consultório em João Pessoa. Ele também foi acusado por duas sobrinhas, cujos casos foram prescritos, mas que contribuíram como testemunhas no processo.
A sentença ainda cabe recurso. O Ministério Público da Paraíba analisa a possibilidade de recorrer quanto às absolvições. O caso segue com desdobramentos na esfera cível, relacionados à indenização das vítimas.
Por Redação
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