A decisão entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda
Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira, 2, a decisão em que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, até que a plataforma controlada pelo empresário Elon Musk cumpra ordens judiciais e constitua um representante legal no Brasil.
A decisão, tomada na sexta-feira, 30, entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda. O voto apresentado por Moraes confirma a suspensão do funcionamento do X no Brasil e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem se utilizar de "subterfúgios tecnológicos" para acessar a plataforma.
Como já havia anunciado na sexta, o ministro voltou atrás do trecho da decisão que determinava que o Google e a Apple retirassem das lojas de aplicativos os programas de redes privadas virtuais, as VPNs, que permitem o acesso ao X no Brasil, mesmo após a rede social ter sido bloqueada pelos provedores.
Além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino compõem a Primeira Turma do STF. Os ministros têm até as 23h59 desta segunda para se manifestar sobre a decisão.
Por Estadão Conteúdo
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