PGR defende suspensão da decisão que tirou Ednaldo Rodrigues da CBF, e presidente pode voltar ao poder
Deposto da presidência da CBF há quase um mês, Ednaldo Rodrigues está de volta ao cargo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que reconduz o mandatário ao poder da entidade.
A decisão acata uma posição anterior da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU). Mais cedo, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, se manifestou a favor da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que o tirou do cargo. As informações são do portal ge.
Nos últimos dias, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com uma ação no STF para pedir a anulação da decisão do TJ-RJ que demoveu Rodrigues do cargo. Gilmar Mendes, então, solicitou à PGR e à Advocacia-Geral da União uma posição sobre o tema.
Com a decisão de Gilmar Mendes, Ednaldo Rodrigues voltará a ser o presidente da CBF. Desde a deposição do presidente, em 7 de dezembro, José Perdiz, presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) era quem exercia o comando interino da entidade.
Na ação movida no STF, o PCdoB defende que a decisão do TJ-RJ de destituir Ednaldo Rodrigues configura uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O partido sustenta ainda que a nomeação de um gestor interino pode trazer sanções da Fifa e da Conmebol ao futebol brasileiro, com risco até de a seleção brasileira ficar fora do torneio pré-olímpico.
O afastamento de Ednaldo Rodrigues
O Tribunal de Justiça decidiu destituir o mandatário do cargo por entender que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, em março de 2022, é ilegal. O documento, assinado pelo próprio Ednaldo Rodrigues, foi o que permitiu que fosse realizada a eleição que o colocou na presidência da entidade, com um mandato de quatro anos. Mas o imbróglio judiciário é bem mais antigo do que isso e começa em 2017. No plenário, a destituição foi aprovada por três votos a zero. Os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese acompanharam o voto do relator Gabriel Zéfiro.
O processo judicial foi aberto em 2018, após o Ministério Público questionar uma Assembleia Geral da CBF que mudou as regras para as eleições na entidade, à época sob o comando de Marco Polo Del Nero. O MP contestou a mudança porque ela ocorreu sem a participação dos clubes na tomada de decisão.
Sob o novo regimento eleitoral, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF para um mandato de quatro anos, desde abril de 2019 até abril de 2023. Em 2021, o ex-mandatário foi afastado do cargo por conta de denúncias de assédio sexual. A Justiça decidiu anular a eleição e nomeou o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, como interventores.
Esta decisão acabou sendo anulada pelo Tribunal meses mais tarde. Em agosto daquele ano, os vice-presidentes da CBF nomearam Ednaldo Rodrigues como presidente interino até a conclusão do mandato de Caboclo, em abril de 2023. Em do ano passado, o agora presidente deposto assinou um TAC com o Ministério Público do Rio de Janeiro para extinguir a ação na Justiça contra a CBF.
Foi graças a esse termo e às novas regras, que Ednaldo foi candidato único na eleição e acabou eleito presidente da CBF em 2022, para um mandato de quatro anos. A alegação do Tribunal de Justiça é que Ednaldo não poderia assinar o TAC na condição de interino, porque ele poderia se beneficiar do acordo.
CBF tinha até corrida eleitoral em andamento
Com José Perdiz, presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no comando interino, a CBF viu os bastidores aquecerem com a corrida eleitoral nos últimos dias A determinação anterior da Justiça era de que as eleições ocorressem ainda em janeiro, mas não há ainda data para a realização. A decisão de Gilmar Mendes interrompe qualquer tratativa neste sentido.
O fato é que dois pré-candidatos já se lançaram para concorrer à presidência, mesmo diante de toda a incerteza sobre o nebuloso futuro da entidade. São eles: Reinaldo Bastos Carneiro, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), e de Flávio Zveiter, advogado ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ambos correm para angariar apoios de federações e clubes para o pleito.
(Montagem sobre fotos: Rodrigo Corsi/Ag. Paulistão e Divulgação)
As eleições para a presidência da CBF são definidas em votação entre as federações estaduais e dos 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Os votos das federações são os mais decisivos e têm peso três. Os votos dos 20 clubes da elite têm peso dois, e os dos 20 clubes da segunda divisão, peso um. Ao todo, são 141 pontos em disputa.
Para ser eleito, o presidente precisa fazer maioria simples dos votos. Para lançar uma chapa, é necessário que o candidato tenha o apoio formal declarado por pelo menos oito federações e cinco clubes (seja das Séries A ou B).
Por Trivela
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