Operação teve início após denúncia sobre a prática de extração e comercialização ilegal de areia para empresa de venda de materiais para construção
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Homem de Areia, que investiga a extração e comercialização ilegal de areia nos municípios de Gurjão e Campina Grande, no interior do estado.
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços de investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 11ª Vara Federal no Estado da Paraíba.
De acordo com a Polícia Federal, a operação teve início a partir de notícia de crime informando sobre a prática de extração e comercialização ilegal de areia para empresa de venda de materiais para construção.
Os investigados poderão responder por pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença (artigo 55 da Lei 9.605/98) e crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal (artigo 2º da Lei 8.176/91), cujas penas somadas podem chegar a 6 anos de detenção.
Por Portal Correio
0 commentarios:
Postar um comentário