Operação da PF investiga desvios em contrato da Secretaria de Saúde de PE com fundação ligada ao Imip para gestão de hospitais

 Entre os crimes investigados, estão os de peculato, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Duas pessoas foram afastadas das funções.

Uma operação da Polícia Federal (PF), nesta terça (24), investiga desvios de recursos públicos em um contrato da Secretaria Estadual de Saúde com a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes. O acordo investigado é o que foi firmado pelo governo com essa organização social ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) para gerir o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.

As suspeitas são de superfaturamento, ocultação de valores, execução fictícia de serviços e contratação direcionada de prestadores de serviços. Imagens da operação mostram policiais federais cumprindo mandados de busca e apreensão no Imip, no bairro dos Coelhos, no Centro do Recife, que respondeu sobre a investigação por meio de nota.

São investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e sonegação fiscal. Duas pessoas, que não tiveram nome ou cargo informados, foram afastadas das funções. Em nota (leia mais abaixo), o governo estadual se pronunciou sobre essa investigação, que é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

As irregularidades teriam ocorrido em contratos terceirizados, como os de limpeza hospitalar e fornecimento de comida, não envolvendo os serviços de saúde prestados pelo Imip, informou a Polícia Federal. Os nomes das empresas terceirizadas não foram divulgados.

Polícia Federal realiza a Operação 'Clã', que mira uma OS que administra hospitais e UPAs da Secretaria de Saúde de Pernambuco — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Estão sendo investigados gestores da Fundação Martiniano Fernandes e empresários das terceirizadas, que têm vínculos familiares e sociais entre si, de acordo com a PF. Por isso, a operação foi batizada de "Clã".

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão de documentos no Recife, em Olinda, em Paulista e em Aracaju. A operação teve a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

Contratos investigados

O valor do contrato firmado pela Fundação Martiniano Fernandes com uma das empresas investigadas é superior a R$ 89 milhões, informou a Polícia Federal.

Segundo a Controladoria Geral da União, que também participou da operação, um dos contratos tinha valor de R$ 24 milhões e, nele, foram estimados mais de R$ 1 milhão em sobrepreço, além de R$ 870 mil gastos sem que o pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários fosse identificado.

Ainda de acordo com a CGU, embora o contrato da Fundação Martiniano Fernandes seja com a Secretaria Estadual de Saúde, a investigação envolve recursos federais, já que parte do dinheiro tem origem no Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O que diz o governo

O governo de Pernambuco divulgou uma nota sobre essa investigação. No texto, afirmou que:

  • "está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã";
  • "por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações";
  • "as informações decorrentes da operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer";
  • "ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado".

O que diz a fundação

Em nota, a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes declarou que:

  • "foi instada a apresentar informações a respeito de prestadores de serviços, o que foi devidamente atendido";
  • "os contratos firmados pelo Hospital Miguel Arraes seguem os procedimentos previstos na legislação e são devidamente fiscalizados, inclusive pelos órgãos de controle externo";
  • "o Hospital Miguel Arraes está em funcionamento e permanece ofertando todos os seus serviços à população pernambucana";
  • "está, como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários e acredita que, após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos".

O que diz o Imip

Por meio de nota, o Imip disse que:

  • todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União;
  • não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar;
  • esperamos que "brevemente tudo seja esclarecido";
  • está seguro "quanto ao resultado da apuração dos fatos".

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