A autorização do TSE é necessária quando faltam menos de três meses para a eleição. Moraes viu intuito "nitidamente político-eleitoral" e avaliou que o pronunciamento poderia levar à "indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública".
O paraibano, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga teve seu pedido negado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que pedia autorização para um pronunciamento em rede nacional sobre a campanha de vacinação da poliomielite em crianças de um a cinco anos, e da imunização contra outras doenças para os menores de 15 anos.
No texto do pronunciamento, Queiroga chamaria atenção para a baixa cobertura vacinal das doenças e da necessidade evitar a volta ao Brasil de enfermidades como a poliomielite e a rubéola, além de controlar o sarampo e a febre amarela. Por outro lado, o ministro destacou que já foram adotadas outras medidas para divulgar informações sobre a campanha, "inexistindo a necessária demonstração da gravidade ou urgência que justifiquem a aparição da figura do Ministro da Saúde em cadeia nacional".
A autorização do TSE é necessária quando faltam menos de três meses para a eleição. Moraes viu intuito "nitidamente político-eleitoral" e avaliou que o pronunciamento poderia levar à "indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública".
A realização da campanha de vacinação, inclusive com a identificação do Ministério da Saúde nas peças publicitárias, já tinha sido autorizada pelo ministro Edson Fachin, que foi presidente do TSE até a semana passada. Agora, Moraes entendeu que um pronunciamento em rede nacional não é imprescindível para a campanha.
Em sua decisão, Moraes disse não ter dúvida do "interesse público da medida que visa informar a população sobre a vacinação adequada para crianças e adolescentes menores de 15 anos, aumentando a cobertura vacinal e a eliminação de doenças como a poliomielite, a rubéola, o sarampo e a febre amarela".
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